A presente Política de Privacidade tem por objetivo respeitar e proteger a privacidade de todos os utilizadores da https://yesshoponline.com/, cujo domínio é propriedade da Yesols, Sociedade Unipessoal Lda.
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
• Empresa: Yesols, Sociedade Unipessoal Lda.
• Sede: Rua da Carvalha, n.º 570, 2400-441, Leiria, Portugal
• NIPC: 513543848
• Contacto Encarregado da Proteção de Dados: rgpd@yesols.com
2. Informação e Consentimento
Todas as informações pessoais relativas aos utilizadores da loja online https://yesshoponline.com/ serão tratadas no cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019) e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
A Yesols garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecido pelos seus clientes no ato de registo, encomenda e/ou pagamento em https://yesshoponline.com/, destinando-se tais dados e informações a serem utilizados pela Yesols para o processamento de encomendas e faturação. Salvo oposição do cliente, os dados e informações fornecidos podem ser utilizados pela Yesols para fins promocionais, publicitários e/ou de marketing.
Mediante a aceitação da Presente Política de Privacidade, o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e esclarecido para que os dados pessoais por si fornecidos sejam tratados nos termos previstos nas presentes condições.
Não será solicitado ao utilizador informações relativas a convicções políticas e/ou filosóficas, filiação ou escolha partidária e/ou sindical, fé religiosa, dados relativos à vida privada, saúde, vida sexual e origem racial.
A Yesols compromete-se que os dados pessoais facultados pelos seus utilizadores não serão cedidos a outras pessoas ou entidades, nem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o seu consentimento prévio.
3. Dados Recolhidos
• Nome completo;
• Número de Identificação Fiscal;
• Data de nascimento;
• Género;
• Contacto Telefónico;
• E-mail;
• Morada completa (de envio e/ou de faturação, caso sejam distintas);
• Nome da empresa (se aplicável);
• Dados de pagamento;
• Identificadores eletrónicos (credenciais de login digital).
4. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
A Yesols compromete-se que os dados pessoais dos seus utilizadores serão unicamente utilizados no âmbito das seguintes finalidades:
• Execução e gestão do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços;
• Processamento de encomendas;
• Comunicação com os clientes;
• Processamento de pedidos de informação e dúvidas;
• Processamento de reclamações;
• Desenvolvimento de atividades de análise estatística;
• Envio de informações relativas a produtos, passatempos, promoções e campanhas (caso o utilizador tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
• Prevenção e combate à fraude;
• Realização de inquéritos de satisfação e pedidos de avaliação a produtos ou serviços da https://yesshoponline.com/.
Salvo oposição do utilizador, os dados e informações fornecidos podem ser utilizados pela Yesols para fins promocionais, publicitários e/ou de marketing, sendo tratados informaticamente e guardados na base de dados da Yesols. Os dados necessários à realização do pagamento, bem como a seleção a este inerente, encontram-se devidamente protegidos através da encriptação informática prestada pelo utilizador, a cujo conteúdo apenas a Yesols terá acesso.
5. Transmissão de Dados Pessoais a Terceiros
A Yesols assegura a transferência dos dados pessoais a entidades terceiras para a exclusiva finalidade da realização do serviço solicitado pelo utilizador:
• Entregas ao domicílio (transportadoras);
• Tratamentos de garantias e/ou devolução de produtos (fornecedores);
• Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
• Gestão e participação em ações de marketing.
Por imposição legal, os dados pessoais do utilizador serão transmitidos à Autoridade Tributária.
6. Direitos de Proteção de Dados Pessoais
• Direito de Acesso à Informação: o utilizador tem o direito de obter a confirmação de quais os seus dados pessoais tratados pela Yesols, finalidades do tratamento e prazos de conservação dos seus dados. O utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações sobre si:
• Finalidades do tratamento;
• Categorias dos dados pessoais tratados;
• Se os dados não foram recolhidos junto do utilizador, a origem dos dados se disponível;
• Entidades que atuem em nome e por conta do responsável do tratamento;
• Entidades terceiras a quem os dados sejam comunicados;
• Prazo de conservação dos dados ou critérios utilizados para fixar o prazo;
• Se os seus dados são sujeitos a decisões automatizadas e se há definição de perfis; se for o caso, qual a lógica subjacente, a importância e as consequências que o tratamento de dados pode ter para o utilizador;
• Se os dados pessoais do utilizador são transferidos para países ou organizações internacionais fora do Espaço Económico Europeu (EEE), quais as garantias de que os seus dados pessoais continuam a deter um nível de proteção adequado após a transferência internacional.
• Direito de Retificação: o utilizador tem o direito de solicitar a alteração dos seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos.
• Direito de Apagamento/Direito a ser esquecido: o utilizador tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.
• Direito à Portabilidade: o utilizador tem o direito de receber os seus dados pessoais, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de os transmitir a outro responsável/base de dados. Aplica-se apenas a dados fornecidos pelo utilizador, quando o tratamento se basear no consentimento do utilizador ou em contrato e o tratamento for realizado por meios automáticos.
• Direito de Oposição: o utilizador tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular, sempre que esteja em causa:
◦ Um tratamento necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública;
◦ A prossecução dos interesses legítimos do responsável ou de terceiro;
◦ Uma reutilização dos dados para uma finalidade diferente daquela que motivou a sua recolha inicial.
O utilizador tem o direito de se opor, a qualquer momento e sem justificação, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis associada.
• Direito à Limitação do Tratamento: o utilizador pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: 1) Suspensão do tratamento; 2) Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
• Direito à Restrição: O utilizador tem o direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados, pelo que a Yesols detém um tratamento restrito dos dados, podendo armazená-los, mas não os utilizar ou submeter a tratamento adicional.
7. Período de Conservação dos Dados Pessoais
A Yesols conservará os dados pessoais dos seus utilizadores até requisição para o seu esquecimento por parte do titular dos dados.
8. Exercício dos Direitos de Utilizador
De acordo com as disposições legais da Lei de Proteção de Dados e do Regulamento Geral de Proteção de Dados, o utilizador pode exercer, a todo o tempo, os seus direitos de utilizador, através de solicitação por qualquer dos contactos abaixo indicados:
• Correio: Rua da Carvalha, n.º 570, 2400-441 Leiria, Portugal
• E-mail: rgpd@yesols.com
• Telefone: (+351) 917 266 241
9. Social Media e User Content
Diversas plataformas online permitem que os utilizadores apresentem e partilhem conteúdos da sua própria autoria. Qualquer conteúdo submetido numa das plataformas poderá ser visto pelo público, pelo que a Yesols não se responsabiliza por quaisquer ações de outras pessoais na publicação de dados pessoais numa das plataformas de social media da Yesols.
10. Utilização de Cookies
A Yesols utiliza cookies no seu website https://yesshoponline.com/, de forma a melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta e suprimindo a necessidade de introdução repetida das mesmas informações.
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11. Atualizações a esta Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser revista e a atualizada a qualquer momento pela Yesols, Sociedade Unipessoal Lda., sendo objeto de divulgação no website https://yesshoponline.com/.
Data da última atualização: 13/09/2021