Termos e Condições

1. Identificação do Titular do domínio

O website https://yesshoponline.com/ destina-se à comercialização de artigos diversos, cuja proprietária é a empresa Yesols, Sociedade Unipessoal Lda., doravante designada por Yesols, com sede na Rua da Carvalha, n.º 570, 2400-441 Leiria, Portugal, com o NIPC 513543848 e, sob esse número, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria com o capital social de 3.000.00€.

2. Âmbito e Objeto dos Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos utilizadores do website https://yesshoponline.com/ e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas neste.

A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto através da loja online https://yesshoponline.com/, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização pelo cliente.

A Yesols reserva-se no direito de alterar estes Termos e Condições, sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área respetiva dos mesmos em https://yesshoponline.com/.

3. Informação sobre Conteúdos

O site https://yesshoponline.com/ é de uso exclusivo particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos seus conteúdos sem autorização prévia escrita são proibidos para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

É expressamente proibida a introdução de links do site https://yesshoponline.com/ com fins comerciais sem a autorização prévia da Yesols. Da mesma forma, a utilização do domínio https://yesshoponline.com/ com fins abusivos e sem autorização prévia poderá implicar o recurso aos meios legais competentes por parte da Yesols. Na eventualidade do utilizador encontrar em outros sites links que lhe permitam o acesso a https://yesshoponline.com/, a Yesols informa que não detém qualquer responsabilidade quer sobre a proveniência da página quer sobre os conteúdos nela inscritos.

A Yesols compromete-se a realizar todos os esforços para que a informação apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e, sempre que estes se verifiquem, a Yesols procederá, logo que possível, à sua correção. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas. A Yesols recomenda a consulta dos detalhes do produto para mais informação sobre as respetivas características. Caso o utilizador não encontre a informação que pretende, poderá entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente através do e-mail comercial@yesols.com.

A Yesols reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre os produtos, preços, promoções e condições comerciais.

4. Propriedade Intelectual

O site https://yesshoponline.com/ e todo o seu conteúdo estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular os direitos de autor e marcas.

Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos são proibidos e constituem crime quando efetuadas sem a autorização prévia da Yesols.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site https://yesshoponline.com/ estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos são estritamente proibidas e devem ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

5. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados pela Yesols estão em conformidade com a legislação portuguesa atualmente em vigor.

A Yesols declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. É responsabilidade do Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretende encomendar.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador da https://yesshoponline.com/ comprometem-se a respeitar os presentes Termos e Condições de Utilização, nomeadamente a:

• A não utilizar discurso e/ou conteúdos difamatórios, xenófobos, obscenos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

• A não utilizar identidades falsas e/ou a facultar informações falsas;

• A facultar os dados pessoais e as moradas corretas para que a Yesols possa efetuar o correto processamento das encomendas;

• A Yesols reserva-se no direito de eliminar a conta do Utilizador que viole qualquer uma das Condições enunciados nos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização;

• O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Yesols, pelo que qualquer alteração aos mesmos, devem ser inseridos na Conta de registo da https://yesshoponline.com/.

7. Política de Privacidade

Identificação do Responsável pelo Tratamento

Empresa: Yesols, Sociedade Unipessoal Lda.

Morada: Morada: Yesols – Sociedade Unipessoal Lda., Rua da Carvalha, nº 570, 2400-441
NIPC: 513543848

Contacto Encarregado da Proteção de Dados: rgpd@yesols.com

Todas as informações pessoais relativas aos utilizadores da loja online https://yesshoponline.com/ serão tratadas no cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019) e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A Yesols garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecido pelos seus Clientes no ato de registo, encomenda e/ou pagamento em https://yesshoponline.com/, destinando-se tais dados e informações a serem utilizados pela Yesols para o processamento de encomendas e faturação. Salvo oposição do Cliente, os dados e informações fornecidos podem ser utilizados pela Yesols para fins promocionais, publicitários e/ou de marketing.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e esclarecido para que os dados pessoais por si fornecidos sejam tratados nos termos previstos nas presentes condições.
Para mais informações consulte a área “Política de Privacidade” no website https://yesshoponline.com/.

8. Política de Cookies

A Yesols utiliza cookies no seu website https://yesshoponline.com/, de forma a melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta e suprimindo a necessidade de introdução repetida das mesmas informações.

A utilização de cookies permite que a https://yesshoponline.com/ reconheça o dispositivo do utilizador na próxima visita ao site. Todos os browsers de navegação permitem que o utilizador aceite, recuse ou apague cookies através das definições avançadas no browser.

Cookies utilizados pela https://yesshoponline.com/:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o correto funcionamento do website, não podendo ser desativados. A https://yesshoponline.com/ poderá não funcionar corretamente sem estes cookies;

• Cookies de funcionalidade: cookies que permitem guardar as preferências do utilizador, como o idioma de preferência e região, de forma a otimizar a navegação no website, evitando que o utilizador tenha de reconfigurar e personalizar a sua utilização em cada nova visita ao site;

• Cookies analíticos: permitem que a Yesols compreenda como os visitantes se comportam e interagem na https://yesshoponline.com/, recolhendo e divulgando informações estatísticas anónimas;

• Cookies de marketing: utilizados para direcionar anúncios aos visitantes, contribuindo para uma experiência de navegação ainda mais ajustada aos interesses e preferências do utilizador.

9. Registo e Processo de Encomenda

A realização de compras na https://yesshoponline.com/ implica o registo do Cliente através do formulário disponível no site. Após o registo e e-mail de confirmação do mesmo, o Cliente deve adicionar os produtos que pretende adquirir ao seu carrinho de compras. Para que a compra seja realizada com sucesso, o Cliente deverá seguir todos os passos da compra.

A validação do pedido de compra assume que o Cliente tomou conhecimento e aceita os Termos e Condições Gerais de Utilização. Logo que finalize a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático com o número do seu pedido e todos os dados do mesmo. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o Cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

Após a encomenda online, a Yesols confirmará o pagamento da mesma com a entidade bancária a fim de dar início ao processamento e entrega da encomenda. Assim que a encomenda for expedida, o Cliente receberá um e-mail automático com esta informação.

10. Disponibilidade de Produtos Online

A Yesols responsabiliza-se para que toda a informação apresentada não contenha qualquer tipo de erro, sendo que, quando tal se verifique, será rapidamente corrigido.
Ao efetuar uma compra, caso algum produto não se encontre disponível após a realização da sua encomenda, o cliente será avisado por e-mail ou SMS, sendo-lhe apresentada a possibilidade de anular a encomenda, recebendo o respetivo reembolso caso já tenha efetuado o pagamento, ou de trocar o produto por outro que esteja em stock.

Todas as informações sobre preços, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pela Yesols, Lda.

A Yesols reserva-se no direito de apenas processar a encomenda efetuada pelo Cliente na https://yesshoponline.com/ após a confirmação do respetivo pagamento junto da entidade bancária. Como tal, a Yesols não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

Os produtos apresentados na https://yesshoponline.com/ estão sujeitos à disponibilidade e à quantidade de stock existente. Alguns dos produtos apresentados no site estão sujeitos a encomenda ao fornecedor, pelo que é indicado um prazo estimado de entrega, pelo que a Yesols não se responsabiliza por atrasos nas encomendas por parte dos fornecedores.

Na hipótese de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, a Yesols informará o cliente por e-mail ou telefone num prazo de 2 dias a partir da data do pagamento do pedido. A encomenda será expedida assim que todos os artigos se encontrarem novamente disponíveis.

11. Pagamentos

Na https://yesshoponline.com/ são disponibilizadas as seguintes formas de pagamento:
• Transferência Bancária
• Referência Multibanco / MB WAY
• PayPal
• Cartão de Crédito
• Apple Pay
• Google Pay.

Transferência Bancária
• Titular: YESOLS, Sociedade Unipessoal LDA
• Banco: BPI - Banco Português de Investimento
• IBAN: PT50.0010.0000.52678330.0010.3
• SWIFT/BIC: BBPIPTPL

Se o Cliente optar por este meio de pagamento, deverá enviar e-mail para geral@yesols.com com o comprovativo de transferência e respetiva referência de encomenda, de modo a acelerar o processo de envio dos artigos. O pagamento é válido após confirmação do valor por parte da entidade bancária. Após esta confirmação é dada continuidade à expedição da encomenda.

Multibanco

É disponibilizado o pagamento em qualquer terminal Multibanco ou Home Banking.

Ao selecionar MB é emitida a referência de Multibanco de acordo com o valor a pagar e enviado automaticamente para o email do Cliente. Este email será enviado pela “Hipay.com”, empresa que gere as referências multibanco. Após a utilização da referência de MB, é enviado automaticamente um e-mail a indicar que o pagamento foi efetuado com sucesso.

O pagamento apenas é valido para a Yesols após a confirmação por parte da Hipay. Com o multibanco, as informações bancárias do Cliente nunca são comunicadas à Yesols.

Paypal

O Paypal (reconhecida mundialmente pela segurança das suas transações) é a maneira simples, rápida e segura de para compras online. Inclui os cartões de crédito VISA, Mastercard e American Express. Com o PayPal os dados financeiros do Cliente, como os números de cartão de crédito e conta bancária, não são compartilhados com terceiros. Com o Paypal, as informações bancárias do Cliente nunca são comunicadas à Yesols.

Cartão de Crédito

Se o Cliente optar por pagar as suas encomendas por cartão de crédito (Visa e MasterCard), poderá fazê-lo com total segurança, uma vez que, no cumprimento de novas regras de segurança difundidas pela VISA Internacional e pela Europay/Mastercard Internacional, desde 1 de Abril de 2001 todos os pedidos de autorização para a concretização de transações utilizando cartões destes sistemas só poderão ser processados pela Hipay, desde que nos elementos fornecidos seja incluído o código de segurança (CVV2/CVC2) do respetivo cartão. Com o cartão de crédito, as informações bancárias do Cliente nunca são comunicadas à Yesols.

Apple Pay

O Apple Pay funciona com os principais cartões de débito e pré-pagos de bancos de todo o mundo. A identidade do Cliente e o número do cartão não são partilhados com a Yesols. Ao pagar online, o comerciante recebe apenas as informações de autorização da encomenda, como nome do Cliente, endereço de e-mail e moradas de faturação e envio.

Google Pay

O Google Pay permite efetuar pagamentos através de smartphone em lojas, online e em produtos do Google. Oferece um serviço seguro e prático para o utilizador, disponível para Android. Permite ainda vincular outros tipos de cartões, como vales-presente e cartões de fidelidade.

12. Custos de Envio

A YES Shop Online compromete-se a efetuar a entrega das encomendas, devidamente acondicionadas, após a confirmação do pagamento por parte da entidade bancária.
A encomenda é entregue na morada indicada pelo Cliente na área “Morada de Entrega” (domicílio, trabalho, entre outras). Não são enviadas encomendas para apartados.

Assim que a mercadoria for expedida das nossas instalações, o Cliente será informado automaticamente por e-mail.

Na ficha de produto encontra-se a data estimada, em dias úteis, para expedição. Ao tempo estimado para expedição, acresce o tempo de transporte, dependendo da transportadora que o Cliente escolher e do destino da encomenda.

A YES Shop Online só efetua expedição nos dias úteis, até às 17h00, pelo que não são contabilizados os sábados, domingos e feriados para estimativa de tempo de entrega de encomendas.

A estimativa da data de entrega é meramente indicativa, sendo da responsabilidade das empresas transportadoras. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

13. Cancelamentos, Trocas e Devoluções

a) Cancelamento de Encomendas

• Cancelamento pelo Cliente

O cliente poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Yesols, Sociedade Unipessoal Lda. através do número de telefone (+351) 917 266 241 ou do e-mail geral@yesols.com.

Após o processamento da encomenda, a Yesols tentará efetuar a entrega da encomenda, mas o Cliente tem a opção de não a aceitar. Para o efeito de cancelamento da encomenda, o Cliente deverá indicar à Yesols o número da encomenda, o NIF associado e a morada de entrega.

• Cancelamento pela Yesols, Lda.

A Yesols reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda se a mesma não for paga no prazo de 10 dias depois de finalizada pelo Cliente.

A Yesols reserva-se no direito de não processar encomendas quando se verifique alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador.

A Yesols reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, caso se verifiquem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrem de problemas técnicos ou erros alheios à Yesols.

b) Devolução e Troca

De acordo com a legislação europeia atualmente em vigor, o Cliente tem o direito a cancelar a sua compra na https://yesshoponline.com/, exceto em produtos personalizados ou sob encomenda a fornecedor. Para exerce o seu direito de livre resolução, o Cliente deverá informar a Yesols no prazo de 14 dias após o recebimento do produto, enviando email para geral@yesols.com.

A contar da data em que o Cliente informou a Yesols sobre a sua intenção, este dispõe de um prazo máximo de 7 dias para proceder à devolução dos produtos em causa, ficando as respetivas despesas associadas a cargo do Cliente. Os produtos devem ser devolvidos na sua embalagem original, completa, tal como foi entregue, bem como deve estar acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente o documento que comprova a receção dos produtos e o motivo da devolução.

Caso o produto a devolver possua alguma oferta associada, esta também deverá ser devolvida em perfeito estado de conservação e na sua embalagem original intacta.

Caso tal não se verifique, a Yesols reserva-se no direito de descontar o valor do produto ao montante a ser devolvido ao cliente.

A embalagem, produtos e ofertas associadas, caso existam, e documentos devem ser enviados para a seguinte morada:

Yesols – Sociedade Unipessoal Lda., Rua da Carvalha, nº 570, 2400-441 Leiria.

c) Reembolso

Assim que a encomenda chega à Yesols e, em conformidade com as condições de devolução, o reembolso será realizado através de transferência bancária ou PayPal, no prazo máximo de 30 dias. É essencial que o Cliente forneça o IBAN de um banco em território nacional português para efetuar o reembolso.

Assim que o reembolso esteja efetuado, o Cliente será notificado por e-mail para o endereço indicado na sua conta. A Yesols não se responsabiliza por reembolsos para números de identificação bancária errados ou de contas às quais o Cliente já não tenha acesso.

d) Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda

• Garantia

Para poder proceder à ativação de garantia, o Cliente deverá enviar um e-mail descritivo da avaria, bem como os dados do produto para: marketing@yesols.com.

Os equipamentos adquiridos na Yesols têm uma garantia que poderá variar consoante o produto, pelo que o Cliente deverá ter em conta a descrição do mesmo na fatura.

O período de garantia é considerado a partir da data da compra do equipamento e só pode ser exercido mediante apresentação do comprovativo de compra (fatura). São considerados fora das condições de garantia os equipamentos nas seguintes condições:

e) Que tenham ultrapassado o período da mesma;
f) Apresentem defeitos causados por desgaste anormal;
g) Danos acidentais (queda do produto; maus-tratos; derrame de líquidos, etc.)
h) Utilização imprópria e/ou negligência (instalação imprópria de software; mau manuseamento; utilização de acessórios não originais; danos causados por tentativa de reparação; etc.)

Caso o produto seja levado para reparação e/ou averiguação por terceiros, isto porá termo à garantia.

Após contacto com o serviço de reclamações, este será analisado e, em caso de aceitação, serão dadas as instruções a seguir e a morada para onde o aparelho deverá ser enviado para análise.

Os custos com os portes de envio serão da responsabilidade do Cliente. A Yesols não se responsabiliza por qualquer extravio ou dano durante o transporte.

Se o equipamento não for rececionado no período de 10 (dez) dias úteis após a abertura do processo de reclamação ou a receção seja superior à data-limite de garantia, o mesmo será cancelado, podendo não voltar a ser aceite pelo serviço técnico.

No ato de envio, o Cliente deve garantir que os seus dados são apagados do equipamento, assim como códigos de bloqueio, passwords e contas de iCloud. A Yesols não se responsabiliza pela perda de dados e/ou informações alojados no equipamento, pelo que é aconselhável a realização de uma cópia de segurança, antes do seu envio.

As presentes Condições de Ativação da Garantia foram publicados no passado dia 12 de dezembro de 2017 e podem ser revistas sempre que necessário. 

• Reparações

Como proceder a um pedido de reparação junto da Yesols?

1) Aceder à plataforma https://yesshoponline.com/ para formalizar o pedido;

2) O serviço de reparação encontra-se num separador no footer do site. Ao selecionar, o Cliente irá encontrar um formulário com as questões necessárias para o pedido de orçamento;

3) O Cliente deve preencher o formulário e o mesmo é submetido a orçamento;

4) Após conclusão do pedido, é desencadeada a informação para Yesols do novo pedido de orçamento. A administração responde ao e-mail, no prazo de 24h, com o orçamento previsto.

5) Após confirmação por parte do Cliente de aceitação do orçamento, é enviado um e-mail para o Cliente com a morada de envio do equipamento;

6) A Yesols receciona o equipamento do cliente. Após a receção do equipamento na sede da Yesols, a empresa tem 15 dias para o reenvio para o cliente;

7) A reparação é efetuada o mais rapidamente possível. Caso se verifique que o problema é diferente do orçamentado, o Cliente será informado antes de se realizar a reparação. Se o Cliente não aceitar o novo orçamento de reparação, é cobrada uma taxa de análise de 10€;

8) Quando o Cliente recebe a informação que o equipamento está reparado, é emitida uma fatura para pagamento por por parte do Cliente e o equipamento apenas é enviado quando a Yesols recebe o comprovativo de pagamento. Aquando da expedição do produto, o Cliente recebe um e-mail com essa informação, sendo o equipamento entregue na morada indicada por este;

9) Após a receção do equipamento pelo Cliente, é enviado um e-mail por de forma a averiguar se a entrega e reparação foram bem-sucedidas e se o Cliente está satisfeito com o produto.

14. Legislação Aplicável

Todas as compras realizadas na https://yesshoponline.com/ encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos Termos e Condições Gerais de Utilização determinam como foro competente o Tribunal da Comarca da Marinha Grande, com expressa renúncia a qualquer outro.

Caso o consumidor se encontre fora de Portugal Continente, a Yesols informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização foram revistos a 13 de setembro de 2021.

15. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

ODR – On-line Dispute Resolution https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt/pt/